Estudante de Direito

Bruno Palermo

Rio das Ostras (RJ)

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Da Formação Geral do Estado

01. Da Acepção Histórica do Termo "Estado" O termo "Estado", tal como conhecemos hoje, foi assim denominado pela primeira vez na obra O Príncipe [1] .] Logo na introdução, Maquiavel, usa a frase...

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Modelo · há 7 anos

Recurso Inominado Modelo

AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO ALFA AUTOS Nº : xxxxxxx -xx.ano.x.xx.xxxx MÉVIO DAS COUVES , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada...

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Artigo · há 7 anos

Teoria Restritiva/Minimalista do CDC

Esta Teoria, é nada mais que o campo de aplicação no qual dá-se uma restrição ao campo de conceituação do Consumidor, Minimalizando sua extensão, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor . Em...

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Recomendações

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Correio Forense

Notícia · há 7 anos

CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor

Foi publicado no DJ-e desta sexta-feira, 30, o provimento 86/19, do CNJ, dispondo acerca da possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela...

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Eduardo Queiroz Advogado

Artigo · há 7 anos

Jurisprudência sobre acidente de trabalho e auxílio acidente

1 - Enunciado 36/CRPS - 20/11/2013 . Seguridade social. Auxílio-suplementar ou auxílio-acidente. Cumulação com aposentadoria. Hipóteses. «É permitida a cumulação de auxílio-suplementar ou...

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Samirys Verzemiassi

Notícia · há 7 anos

Paternidade Socioafetiva: CNJ publica Provimento com novos requisitos para o seu reconhecimento

O Provimento nº 63/2017 do CNJ, no qual disciplina o procedimento para reconhecimento do vínculo socioafetivo sofreu algumas alterações. Dentre elas, destacamos a possibilidade de reconhecimento da...

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