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Bruno Palermo
Publicações
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6
)
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Artigos (5)
Modelos (1)
Bruno Palermo
Artigo ·
há 4 anos
Da Formação Geral do Estado
01. Da Acepção Histórica do Termo "Estado" O termo "Estado", tal como conhecemos hoje, foi assim denominado pela primeira vez na obra O Príncipe [1] .] Logo na introdução, Maquiavel, usa a frase...
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Bruno Palermo
Modelo ·
há 5 anos
Recurso Inominado Modelo
AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO ALFA AUTOS Nº : xxxxxxx -xx.ano.x.xx.xxxx MÉVIO DAS COUVES , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada...
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Bruno Palermo
Artigo ·
há 5 anos
Teoria Restritiva/Minimalista do CDC
Esta Teoria, é nada mais que o campo de aplicação no qual dá-se uma restrição ao campo de conceituação do Consumidor, Minimalizando sua extensão, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor . Em...
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Bruno Palermo
Artigo ·
há 5 anos
Dos Princípios da República - Parte 01
No estudo do Direito Constitucional têm-se como fator principal que sua base deve ser voltada a analisar a priori, os 03 dos mais salutares Princípios da RFB (República Federativa do Brasil): 01....
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Bruno Palermo
Artigo ·
há 5 anos
Teoria da Canastra Suja
A Teoria do Fruto da Árvore Envenenada arguida de forma Doutrinária, e aceita pela Corrente Majoritária, pode ser conceituada como uma forma de obtenção ilícita de provas que vicia todos os meios de...
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Bruno Palermo
Artigo ·
há 5 anos
Greve !!!
A Greve é um direito social coletivo previsto no artigo 9º da Constituição Federal assegurado aos Trabalhadores. A CF/88, determina que trata-se de uma norma de eficácia limitada (que foi regulada...
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